Portugal 2020 – Aproxima-se uma nova fase de candidaturas.

Está prevista para o início do ano 2016, a abertura de uma nova fase de concursos para o cofinanciamento de projetos Logo_Portugal_2020_Coresindividuais, no âmbito dos sistemas de incentivos (SI) seguintes:

  • Qualificação PME
  • Internacionalização PME
  • Inovação Produtiva
  • Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Os SI “Qualificação PME” e “Internacionalização PME” são direcionados para o aumento de competitividade das PME, através de investimentos realizados em domínios imateriais, nomeadamente para o apoio à gestão e organização, planos de negócio e marketing, e promoção internacional.Os incentivos tomam forma não reembolsável, em 45%, e carecem de um investimento superior a 25.000€ para satisfazer as condições de elegibilidade.

Por outro lado os SI “Inovação Produtiva” e “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” focam-se na produtividade de inovação – através da introdução de novos produtos, processos e métodos de marketing e/ou organizacionais com melhorias significativas – com o financiamento de investimentos em domínios materiais, como aquisição de máquinas e equipamentos. Nesta situação o incentivo toma forma reembolsável, através da aplicação de uma taxa base de 35%, acrescentada de majorações até um limite de 75%, às despesas elegíveis. Existe a possibilidade de isenção em 50% do reembolso, dependendo do grau de superação das metas estabelecidas pela empresa na candidatura. No entanto há risco, sendo que caso as metas não sejam atingidas, poderá ser exigida a antecipação do reembolso, total ou parcial, de acordo com o grau de inconformidade com as metas estabelecidas, em candidatura. O limite mínimo de investimento é de 50.000€ (Empreendedorismo Qualificado e Criativo) ou 75.000€ (Inovação Produtiva).