Incentivo à eficiência energética

O desenvolvimento da sociedade tende a potenciar as suas necessidades de consumo de energia. De modo a contrariar esta tendência, serão abertos concursos no sentido de promover a eficiência energética nas empresas. logo-horizontal-150px

Além dos benefícios ambientais inerentes à implementação de sistemas promotores de eficiência energética, as empresas têm todo o interesse em investir em na redução do desperdício de energia e na utilização de energias renováveis para autoconsumo. A implementação de sistemas de eficiência energética são uma mais-valia importante na redução da fatura energética, especialmente nas indústrias em que existe uma necessidade intensa e constante de energia.

Assim, poderão são elegíveis a incentivo os projetos que visem a implementação de ações para o aumento “eficiência energética
e a utilização de energias renováveis para autoconsumo
nas empresas, contribuindo assim para a promoção da
eficiência energética das empresas e para o aumento da
competitividade da economia através da redução da fatura
energética ” (Art. 21º, Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro).

Tipologia das operações (Art. 22º)

  1. Intervenção nos processos produtivos das empresas que se encontrem previstas na auditoria ou estudo de eficiência energética e que demonstrem os respetivos ganhos financeiros líquidos, sendo nomeadamente as seguintes:
    -Otimização e instalação de tecnologias e sistemas energeticamente eficientes ao nível dos processos produtivos;
    -Otimização e instalação de tecnologias e sistemas energeticamente eficientes ao nível de sistemas de suporte aos processos produtivos, entre os quais se salientam as centrais de ar comprimido, geradores de vapor, caldeiras, instalações frigoríficas, iluminação, entre outros;
    -Intervenções na envolvente opaca de edifícios climatizados ou refrigerados, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos e coberturas, e assim potenciar reduções do consumo de energia;
    -Intervenções na envolvente envidraçada de edifícios climatizados ou refrigerados, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples, e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento;
    -Intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética;
    -Intervenções ao nível da implementação de sistemas de gestão técnica de energia, enquanto ferramentas de gestão operacional capazes de induzir economias de energia nos equipamentos por estes monitorizados e geridos;
    -Aquisição de veículos elétricos ou de veículos com motorização a gás natural veicular, comprimido ou liquefeito, desde que não aumente a dimensão da frota;
    -Conversão de veículos próprios para gás natural veicular, comprimido ou liquefeito.
  2. Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nas empresas para autoconsumo, desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética nas quais se inclui:
    -Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária;
    -Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável.
  3. Auditorias, diagnósticos e outros estudos e trabalhos necessários à realização do investimento, desde que não sejam obrigatórios por lei, bem como a avaliação «ex-post» independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

 Taxa de financiamento (Art. 25º alínea f), 26º, 27º)

Para o POR Norte, a taxa de financiamento é de 70%, reembolsável, com exceção de estudos, planos e projetos, diagnósticos, auditorias energéticas, atividades preparatórias e acessórias, em que o incentivo reveste a forma de não reembolsável, se diretamente ligadas à operação até um máximo de 5% dos investimento total.

 

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